O Palácio Piratini publicou no começo da noite deste sábado (5) o decreto que estabelece as regras para o recomeço das aulas presenciais no Estado. Na última semana o governo firmou um calendário de retomada escalonada, com a primeira etapa prevista para a próxima terça (8) com a autorização para o Ensino Infantil.

O decreto que também passa a valer na terça formaliza normas e exigências que devem ser seguidas pelas instituições de ensino que retomarem atividades. Entre as exigências apontadas pelo governo está a de que o município em que a escola estiver sediada precisa estar na bandeira amarela ou há duas semanas na laranja do sistema de Distanciamento Controlado. Neste caso, não é levada em conta possível classificação alternativa adotada na região através do sistema de cogestão.

O decreto também determina que as escolas forneçam equipamentos de proteção individual (EPIs) a alunos e funcionários e que os locais contem com planos de contingência para prevenção, monitoramento e controle da pandemia de Covid-19. O documento deve incluir a referência de saúde a ser adotada em casos suspeitos de infecção.

As escolas deverão também respeitar limites de ocupação, com máximo de 50% da capacidade das salas de aula e proibição de qualquer atividade coletiva que possa provocar aglomeração ou contato físico.

Os pais que optarem por não encaminhar os filhos às escolas deverão atender diretrizes definidas pelas escolas para que os alunos consigam acessar as atividades.

Zona Sul não deve aderir

Conforme decisão tomada pela Associação de Municípios da Zona Sul (Azonasul), as escolas municipais da região não devem aderir ao calendário proposto pelo governo do Estado. Em decisão unânime, os prefeitos encaminharam a suspensão de aulas presenciais até o fim do ano, com retomada prevista apenas em 2021.

No caso de escolas particulares, os gestores ainda não tomaram uma decisão sobre possível autorização. O tema deve voltar a ser debatido pela associação em reunião ao longo da próxima semana.